Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:27
Temos o que comemorar no Dia dos Avós?
Apesar da data comemorativa, o Estatuto do Idoso não nos deixa esquecer sobre os direitos e deveres da parcela mais velha da população.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20
Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça
, econômicos e culturais entendida como cidadania material na efetividade do acesso à justiça
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
Os Organismos Geneticamente Modificados: a informação ao consumidor como forma de cidadania.
Cleide Calgaro é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestranda em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida; Componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica; e Henrique Mioranza Koppe Pereira é Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, mestrando em Direito na Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:37
Esferas da justiça e igualdade complexa
sociedades políticas. Sua argumentação deveria servir para qualquer comunidade política, incluindo-se as
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:25
Silêncio e cidadania
O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Cidadania: liberdade e igualdade
Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
O escopo do presente é analisar, à luz da ordem constitucional vigente, o exercício da cidadania e
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 15:36
Comissão do Idoso aprova pena maior para estelionato contra idoso ou pessoa com deficiência
Texto também prevê pena específica para o estelionato sentimental, aumentada em um a dois terços.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça e cidadania
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é professor itinerante e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:48
Remuneração em Sociedades de Advogados
22 de outubro - (quinta-feira) - das 9h às 13h - Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 09:54
Remuneração em sociedades de advogados
9 de outubro - quinta-feira - das 9 às 13h - São Paulo
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46
Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente
Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Direito, cidadania e constituição
A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 11:55
Nepotismo e Cidadania
A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Carnaval e cidadania
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Aprendiz de cidadania
Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:11
Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida
A decisão é do dia 8/2.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:13
Recurso de revista. Vínculo empregatício. Ente público.
Impossibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício com o ente público após a aposentadoria compulsória.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 17:45
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:42
Cofins. Isenção. Lei Complementar. Revogação por Medida Provisória
Sociedades Cooperativas. Tributação.